Bem vindo, Camaçari, 20 de Setembro de 2018

Fux recebe empresários e caminhoneiros para discutir frete

Escrito por: EBC - Geral - 20 de Junho de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux (Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), coordena nesta quarta-feira (20), às 11h, audiência de instrução do processo que questiona a legalidade da tabela de preços mínimos do frete para o transporte rodoviário de cargas. Participam representantes de governo, empresários, caminhoneiros e da Procuradoria-Geral da República.

As entidades questionam a constitucionalidade das medidas provisórias dos caminhoneiros e da resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes.

A ação, com pedido de medida cautelar, foi impetrada pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fux pretende ouvir todas as partes envolvidas - AGU, PGR, Ministério dos Transportes, ANTT, CNA e entidades que representam os caminhoneiros -  antes de proferir sua decisão sobre o assunto.

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