Bem vindo, Camaçari, 19 de Outubro de 2018

Câmara dos Deputados aprova licença-paternidade para avós

Escrito por: EBC - Política - 06 de Junho de 2018

 

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5/6) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado.

O PL estabelece que o direito de licença será usufruído, no período seguinte ao parto, apenas pelo avô ou avó que for declarado acompanhante da mulher que acabou de dar à luz. Pelo texto, o acompanhante poderá se ausentar do trabalho por cinco dias, sem prejuízo do salário.

“A medida busca assegurar que a parturiente tenha alguém para acompanhar e auxiliar no período seguinte ao parto, momento de notórias dificuldades enfrentadas pela mulher com sua própria saúde e com o cuidado ao bebê”, justificou o deputado Lucas Vergilio (SD-GO), autor da proposta.

O texto incorporou o Projeto de Lei 7674/17, que inclui a concessão de um dia de dispensa por mês para a trabalhadora que doar leite materno. Essas folgas poderão ser usufruídas após o término da licença maternidade, cumulativamente, se a doadora fizer as doações durante essa licença. Para ter o direito à dispensa, a doação precisa ser atestada por banco oficial de leite. 

Outras Notícias:

Política
Escrito por: Pesquisa Web
19 de Outubro de 2018
 Veja Mais
Política
Escrito por: Camaçari Notícias
19 de Outubro de 2018
 Veja Mais
Política
Escrito por: Camaçari Notícias
19 de Outubro de 2018
 Veja Mais
Política
Escrito por: Pesquisa Web
19 de Outubro de 2018
 Veja Mais
 Veja todas as notícias

Buscar em Notícias

Cadastre-se

Receba nossos informativos no seu email:

Enquete

Como está o estado de conservação das ruas e estradas de Camaçari na sua opinião?

Resultado

Praça Desembargador Montenegro, n° 35, Centro,
Camaçari - BA
CEP: 42800-020

71.3627-5293
contato@camacarinoticias.com.br

Navegação Rápida