Bem vindo, Camaçari, 22 de Outubro de 2018

TSE aceita registro de candidatura de Bolsonaro, mesmo sendo réu

Escrito por: Pesquisa Web - Política - 06 de Setembro de 2018

TSE aprovou, por unanimidade, o registro de candidatura do deputado Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6), por unanimidade, o registro de candidatura do deputado Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República. Este foi o último dos 13 registros de candidaturas apresentados a ser julgado pela Corte. Durante o julgamento, o plenário do TSE afastou, por unanimidade, duas contestações que pesavam contra a candidatura, ambas apresentadas na forma de “notícias de inelegibilidade”.

Numa delas, um advogado do Rio de Janeiro argumentou que Bolsonaro não poderia concorrer por ser réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a Constituição prevê o afastamento do presidente caso ele venha a adquirir esse status jurídico.

O relator do registro, ministro Og Fernandes, não aceitou o argumento. Ele destacou que a condição de réu não consta como critério de inelegibilidade em nenhuma lei, sendo assim “não é apta a obstar a candidatura”. Ele foi acompanhado por todos os seis ministros que participaram do julgamento.

A outra contestação, que alegava que Bolsonaro havia infringido a legislação eleitoral ao pedir votos em um templo religioso, foi igualmente rejeitada por unanimidade pelos ministros do TSE, que entenderam os argumentos como inaptos a impedir a candidatura. O relator Og Fernanddes, entretanto, encaminhou o caso para exame da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR), “para que tome providências se assim achar necessário”.

Os ministros do TSE também aprovaram nesta quinta-feira (6), também por unanimidade, o registro de candidatura do vice na chapa de Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão. Candidato da coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, formada por PSL e PRTB, Bolsonaro, de 63 anos, é capitão da reserva do Exército e atualmente cumpre o sétimo mandato como deputado federal.

Filiou-se ao PSL, seu nono partido, para disputar a eleição presidencial. Natural de Glicério (RJ), Bolsonaro construiu carreira política no Rio de Janeiro. Declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões. Fonte: Exame*

Outras Notícias:

Política
Escrito por: CN com Assessoria de Comunicação
22 de Outubro de 2018
 Veja Mais
Política
Escrito por: CN com Assessoria de Comunicação
21 de Outubro de 2018
 Veja Mais
Política
Escrito por: Pesquisa Web
20 de Outubro de 2018
 Veja Mais
Política
Escrito por: Pesquisa Web
19 de Outubro de 2018
 Veja Mais
 Veja todas as notícias

Buscar em Notícias

Cadastre-se

Receba nossos informativos no seu email:

Enquete

Como está o estado de conservação das ruas e estradas de Camaçari na sua opinião?

Resultado

Praça Desembargador Montenegro, n° 35, Centro,
Camaçari - BA
CEP: 42800-020

71.3627-5293
contato@camacarinoticias.com.br

Navegação Rápida