Aumento do ICMS sobre compras internacionais na Bahia chega a 20%

Quem planeja fazer compras internacionais, é recomendável antecipar o pagamento e usar o cartão ainda hoje. A partir de terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as importações será elevado de 17% para 20% em 10 estados, incluindo a Bahia. Essa medida foi decidida pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) em dezembro de 2024 e entrará em vigor em abril.

O comitê explicou que essa alteração visa reforçar o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e protegendo o mercado interno diante dos desafios de um cenário globalizado.

Além da alíquota do ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também estão sujeitas a uma taxa adicional de 20% referente ao imposto de importação, que entrou em vigor em agosto de 2023.

De acordo com grandes importadoras, o aumento da alíquota do ICMS resultará em uma tributação total de até 50% sobre o valor das compras internacionais de até US$ 50. Isso significa que, por exemplo, um produto vendido por R$ 100 terá um "preço total" de R$ 150, considerando as taxas acumuladas.

Por outro lado, varejistas nacionais argumentam que a carga tributária sobre as empresas brasileiras é ainda maior e defendem que o aumento do ICMS visa alcançar a "isonomia tributária", ou seja, um tratamento fiscal mais equitativo entre as importações e as empresas locais. Para esses comerciantes, a medida busca equilibrar a competitividade entre o mercado nacional e o internacional.