Projeto de lei propõe regulamentação do uso de patinetes elétricos em Salvador

O vereador Marcelo Guimarães Neto (União) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador para regulamentar a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e ciclomotores na cidade. A proposta visa aumentar a segurança, a organização e a inclusão social na mobilidade urbana, além de conscientizar sobre o uso adequado desses veículos.

Embora esses meios de transporte tragam benefícios à mobilidade, também geraram desafios, como acidentes devido ao uso inadequado em calçadas e vias movimentadas. O projeto define características técnicas, locais permitidos para circulação e exige segurança, como sinalização noturna, velocímetro e limite de velocidade de 20 km/h para patinetes em áreas urbanas. Também proíbe a circulação em calçadas, exceto em áreas autorizadas.

A proposta visa ainda garantir a manutenção adequada dos veículos e que ciclomotores sigam normas de motocicletas. A intenção é evitar o abandono desordenado desses meios de transporte nas vias públicas e adaptar a legislação às necessidades de Salvador, promovendo uma convivência mais segura entre os modais e fortalecendo as políticas de mobilidade sustentável. O projeto agora será discutido no Legislativo municipal.